Provocar uma reviravolta na luta de classes

Chega de ser o PSD/CDS, a direita e os patrões, a marcarem a agenda – agora teremos de ser nós trabalhadores. Questionaremos esta concertação social. Chega de lutar para perder por poucos, agora queremos vitórias, agora queremos os nossos direitos de volta.

Este não é um texto de frases consensuais que ficam bem em qualquer convenção. 

Eis a realidade: nós trabalhadores, nós movimento popular vivemos em derrotas sucessivas e queremos por fim a isso. A contratação colectiva, os Acordos de Empresa e CCTV, estão em grave risco de desaparecimento e temos de salvá-los! Caminha-se para a “escravatura” precária!

Por sua vez, o Bloco perdeu influência nos movimentos sociais, perdeu activistas em sindicatos e comissões de trabalhadores, perdeu capacidade de iniciativa política própria que desencadeasse movimento e atração de pessoas à luta e ao Bloco, que apoiasse as concelhias e os activistas na base. O refluxo social exponencia tudo isso.

Propomos uma linha de contra-ataque à ditadura que está imposta na esmagadora maioria das empresas, impõe o medo sobre os trabalhadores e faz tábua rasa dos direitos constitucionais.

Propomos uma linha que junte forças em acção, em movimento e em alianças concretas!

Este texto vai direto ao assunto: queremos provocar uma reviravolta na luta de classes e vamos lutar por ela!

É difícil? É, muito! As forças são poucas? São! Existe medo? Muito! Mas temos ideias, plano para as desencadear, “ferramentas” para a acção, forças e muitas pessoas que anseiam por algo de novo!

Dirigimo-nos para já aos que não desistem, a esperança chegará a e com muitos mais.

O centro político dessa linha de contra-ataque chama-se democracia.

Queremos democracia nas empresas e portanto queremos votar e decidir os acordos salariais e ACTs, queremos abolir os despedimentos à la carte, queremos acabar com a destruição da contração coletiva e o enfraquecimento dos sindicatos. Queremos abolir este Código do Trabalho: impor o princípio de tratamento mais favorável, impor a proibição de despedimento sem justa causa e retomar a lei conquistada pelo Bloco que impunha contrato efectivo a quem já estava um ano a prazo.

Chega de ser o PSD/CDS, a direita e os patrões, a marcarem a agenda – agora teremos de ser nós trabalhadores. Questionaremos esta concertação social. Chega de lutar para perder por poucos, agora queremos vitórias, agora queremos os nossos direitos de volta.

É por isso que queremos tempo para viver e o horário semanal das 35 horas, que queremos abolir bancos de horas que fazem de nós máquinas telecomandadas pelo patrão a seu belo prazer, queremos novos direitos para os sindicatos como o de terem representantes por si indicados nas equipas da inspecção de trabalho.

Não se trata só de um problema de luta contra a austeridade, trata-se da luta por todos os direitos consignados na Constituição.

Para o reforço do movimento dos trabalhadores, o Bloco e todos os seus ativistas apoiam um grande movimento nacional, dos locais de trabalho à opinião pública, exigindo democracia nas empresas.

Essa movimentação nacional pela democracia nas empresas significará muitos rios de cidadania, sem margens que os oprimam, sem tutores e comandos centrais.

Essa movimentação popular pela democracia nas empresas apresenta 9 pontos:

1. Impulsionará a solidariedade como fator educador, mediático e pilar da luta política e reivindicativa. Como mostraram lutas de enfermeiros e carteiros, a solidariedade deverá ser fator integrante e planeado da luta, do envolvimento da população e de personalidades, nenhuma luta pode ficar isolada. Como mostrou a greve aos exames dos professores criar fundos de greve reforçará a solidariedade e os efeitos da luta;

2. Impulsionará petições ao Parlamento ou uma iniciativa legislativa popular pelas 35 horas semanais ou pelo fim da caducidade da contratação colectiva;

3. Incentivará abaixo-assinados, nas empresas, exigindo que os trabalhadores votem os acordos sindicatos-patrões e defendam melhorias salariais;

4. Incentivará mudanças de estatutos nos sindicatos para introduzir a eleição proporcional ou por método de hondt, o direito de tendência e eleições para delegados sindicais para reforçar a pluralidade e a base sindical;

5. Incentivará listas de rejuvenescimento e reforço dos sindicatos, programas de participação democrática dos trabalhadores, combate à exploração, à política da troika e defesa de todos os direitos constitucionais;

6. Incentivará a criação de CTs, a apresentação de listas e a entre-ajuda destas com os sindicatos;

7. Incentivará a criação de um site de informação laboral, mediatização de lutas, apoio jurídico, partilha de experiências e solidariedades. O site fará seminários e debates públicos, encontros de partilha e inter-apoio, junção de forças sem burocracias;

8. Divulgará o sentido e a consciência de classe, apoiará as iniciativas e a unidade na luta entre sindicatos e movimentos sociais, de todos aqueles e aquelas que se coloquem ao lado do trabalho;

9. Pugnará por mais liderança e protagonismo aos imigrantes, às mulheres e às lutas pela igualdade, incluirá a luta LGBT na luta laboral e aliançará com a universidade e o conhecimento. Todas as lutas são dos trabalhadores!

Apoiamos a moção E – Bloco Plural.

Ana Rita Filipe, dirig. SPGL; António Lima, advogado de contencioso laboral; Artur Faria, del. sind. ICE-GEL; Fabíola Cardoso, dirig. SPGL; Fernando Sequeira, CT AUTOEUROPA; Filipe Santos CT STCP; Francisco Alves, dirig. SITE e CN CGTP; Gina Mateus, del. Sind.Prof. Sul; João Vasconcelos, del. sind. SPZS; Joaquim Espírito Santo, dirig. Sind. Solidariedade Social; Joaquim Morais, dirig. SINTAV; Joaquim Pereira, CT da EFACEC; Jorge Magalhães, dirig. CESP Nacional; José Ferreira, dirig. SITE e CN CGTP; Luis Carlos Brum, Dirig. Sind. Pescadores; Marcos Santos, del. sind. El Corte Inglês; Paulo Reis, activista sindical EPAL; Pedro Ramos, del. sindical Valorsul;Rui Marques, activista sindical Valorsul; Sónia Ribeiro, dirig. CES Minho; Timóteo Macedo, dirig. Solidariedade Imigrante; Vera Pires CT da SATA; Vitor Franco, CT da EDP Distribuição;